DECK HOUSE – COMÉRCIO DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA
Como tratamos seus dados pessoais?
Nós, da Deck House Madeiras, sabemos como é importante que você esteja seguro sobre seus Dados Pessoais.
Por isto, todas as informações pessoais relativas aos usuários ou visitantes, que usem nossos serviços digitais ou não, são tratadas em concordância com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
Assim, reforçando nosso compromisso em proteger e resguardar todos os dados que coletamos, queremos explicar para você um pouco mais sobre como fazemos isto.
Por que coletamos e tratamos seus Dados Pessoais?
Para fins de prestação dos serviços, é necessária à coleta e tratamento de dados pessoais, o que é expressamente autorizado pela Lei Federal n. 13.709 – LGPD.
Ademais, quando realizamos qualquer atividade que utiliza Dados Pessoais, como cadastros, processamentos dos dados para o desenvolvimento do serviço, fazemos isto com muito respeito e responsabilidade e tomamos medidas técnicas e administrativas para assegurar a sua privacidade.
Para tanto, desenvolvemos uma Política de Privacidade para cuidar especificamente de Dados Pessoais, como parte integrante do nosso SGPD – Sistema de Gestão de Privacidade e Dados e treinamentos para toda a equipe de colaboradores.
Também estamos constantemente aprimorando nossa Política de Privacidade e, em nosso site, além de encontrar esta política, você encontrará as formas para entrar em contato conosco e esclarecer quaisquer dúvidas sobre a Privacidade de Dados Pessoais.
Em agosto de 2018, com a publicação da LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados, surgiram novos conceitos e definições que norteiam a forma como os Dados Pessoais devem ser tratados pelas organizações.
Assim, descrevemos a seguir estes conceitos e definições importantes, bem como outros detalhes da nossa Política de Privacidade e como adequamos nossa serventia para atender às leis vigentes.
Entenda quem é quem perante a LGPD
Titular: É você, a pessoa que possui os Dados Pessoais, seja na condição de usuário da Deck House Madeiras, colaborador ou mesmo de um visitante, físico ou um internauta.
Controlador: Somos nós, da Deck House Madeiras, a quem através de nossas áreas e departamentos competem as decisões referentes ao tratamento de Dados Pessoais.
Operador: Somos nós ou um parceiro credenciado que, em nosso nome, realiza o tratamento de Dados Pessoais.
Encarregado (DPO – Data Protection Officer): É a pessoa responsável por assegurar o cumprimento da LGPD dentro de uma organização. Na Deck House Madeiras, o Encarregado trabalha em conjunto com uma equipe multidisciplinar e um comitê para poder conduzir os trabalhos necessários nas áreas de tecnologia, administrativa e jurídica.
ANPD: É a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão federal instituído especialmente para zelar, auxiliar as empresas e fiscalizar o cumprimento da LGPD no Brasil.
Quais Dados Pessoais são coletados e a qual a forma?
Para poder prover nossos serviços, nós coletamos seus Dados Pessoais cujo tipo de dado se propõe a cumprir um objetivo específico.
A definição de quais dados coletamos, respeita as necessidades mínimas e legítimas de cada serviço, que vão desde cadastros, atividades administrativas, financeiras, geração de relatórios, geração de informações para atendimento a órgãos públicos, fiscais, jurídicos, no âmbito municipal, estadual e federal.
Estes dados podem ser coletados através de documentos entregues por você, como, por exemplo, documentos originais emitidos por outras empresas ou órgão públicos, cópias impressas de documentos pessoais, informações suas para contato e emissão de boletos bancários, entre outros.
Também, estes dados podem ser coletados por formulários eletrônicos, sistemas remotos, páginas da Web, ou qualquer outro sistema digital de coleta de dados.
Abaixo, temos os dados pessoais coletados no nosso site:
Dados coletados do Titular: Nome, Redes Sociais, CNPJ, CPF, Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, Cidade, Estado, Endereço, E-mail, Telefone Fixo, Telefone Celular.
Finalidades do Tratamento dos Dados
Possibilitar que o Controlador identifique e entre em contato com o Titular para fins de atendimento virtual ou posterior contato.
Possibilitar que o Controlador envie ou forneça informações ou responda dúvidas, solicitações ou reclamações do contato.
Possibilitar que o Controlador efetue estatísticas, de forma anonimizada, para verificar a efetividade de seus serviços.
Possibilitar a geração de requerimento pelo site para posterior reconhecimento de firma.
Término do Tratamento dos Dados
O Controlador poderá manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o período em que for pertinente ao alcance das finalidades declaradas neste termo.
Poderão ser mantidos por período indefinido dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao Titular.
O Titular, ou seu representante legal, poderá solicitar via e-mail, correspondência impressa (carta registrada), ou sistema próprio no site da Deck House Madeiras, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados do Titular, desde que esses dados não conflitem com as necessidades de armazenamento de dados pessoais com fins específicos à atividade registral.
O Titular fica ciente de que poderá ser inviável ao Controlador continuar o fornecimento de serviços ao Titular a partir da eliminação dos dados pessoais ou o mesmo necessitar de sua guarda para atender alguma base legal.
Por quanto tempo mantemos seus Dados Pessoais?
A nossa Política de Segurança da Informação possui regras sobre a coleta, armazenamento, tratamento, manutenção e descarte de Dados Pessoais, bem como o período de retenção adequado para cada tipo de Dado Pessoal coletado, considerando a necessidade, finalidade ou para o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas em bases legais.
A manutenção, seja de um documento impresso ou digital, depende de cada atividade em que este deve ser tratado, sendo que em alguns casos as leis relacionadas podem nos obrigar a manter dados de forma perene.
Também, dados pessoais poderão ser mantidos sob nossa custódia por tempo indeterminado, armazenados em sistemas apropriados, e seguindo todos os critérios de Segurança da Informação, nas seguintes circunstâncias:
a) para o cumprimento de novas obrigações legais em fase de elaboração;
b) para atender aos critérios de Segurança da Informação constantes em nosso Sistema de Gestão de Segurança da Informação;
c) para combater ações de fraudes ou corrupção;
d) para assegurar outras situações não previstas e que julgarmos serem de interesse do Titular a recuperação dos seus dados pessoais, sendo assim legítimo interesse.
Com quem compartilhamos seus Dados Pessoais?
Para que possamos prestar os nossos serviços, utilizamos parceiros credenciados que poderão tratar parcialmente os seus Dados Pessoais, limitados à finalidade legítima e mínimo necessário.
Quais são os seus direitos como Titular?
a) Obter a Confirmação e Acesso a uma cópia dos seus Dados Pessoais existentes em nossos sistemas, bem como solicitar informações sobre com quem compartilhamos seus Dados Pessoais.
b) Solicitar Correção ou Atualização dos Dados Pessoais, de forma a mantê-los precisos.
c) Solicitar a eliminação de Dados Pessoais que não sejam mais necessários para o cumprimento dos serviços contratados conosco ou para o cumprimento de questões legais.
Em certos casos, alguns dados poderão ser Anonimizados, ou seja, serão alterados de tal forma que não mais identifiquem você.
Em outros casos, informaremos sobre a impossibilidade de eliminação dos dados pessoais em razão de cumprimento de obrigação legal, ou para cumprir um dos tópicos listados em “Por quanto tempo mantemos seus Dados Pessoais?”.
d) Você ainda poderá opor-se ao tratamento de algum de seus Dados Pessoais desde que estes dados não atendam a um legítimo interesse ou não atendam a alguma necessidade legal ou contratual.
Quais são nossas responsabilidades e como protegemos seus Dados Pessoais?
Na condição de Controlador, nós cuidamos dos seus Dados Pessoais.
Além desta política, adotamos conceituadas técnicas e boas práticas de segurança e governança, incluindo o uso de criptografia e outros sistemas de prevenção de incidentes, ações educativas, mecanismos de supervisão, monitoramento e procedimentos para mitigar riscos e outros aspectos relacionados à Segurança da Informação, tudo com o objetivo de proteger seus Dados Pessoais.
Embora todas estas ações, a segurança da informação não depende exclusivamente de nossas ações: acesso ou uso não autorizado das suas contas em serviços diversos de Internet, falhas dos dispositivos, programas e antivírus desatualizados, os quais não estão sob o nosso controle, entre outros fatores, podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais.
Portanto, a sua atuação preventiva, postura cuidadosa e conduta no sentido de manter todos os seus logins e senhas de forma confidencial, também é de extrema importância para manter um ambiente seguro.
Como falar sobre seus Dados Pessoais com a gente?
Se você acredita que seus Dados Pessoais foram utilizados de forma incompatível com esta Política de Privacidade ou com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ou mesmo se você tiver dúvidas sobre o tratamento de seus Dados Pessoais ou exercício de seus direitos, bem como comentários e sugestões sobre esta política, entre em contato conosco.
DECK HOUSE – COMÉRCIO DE MADEIRAS E ARTEFATOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 45.677.216/0001-24, com sede na Rua Edivaldo Ferreira de Lima, 200 – Jardim Tropical, CEP 86087-646, em Londrina-PR, neste ato representada por HENRIQUE G. BUSIQUIA, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado em Londrina-PR.
Atualização e mudanças nesta Política de Privacidade.
Como estamos em constante processo de aperfeiçoamento dos nossos serviços, nossa Política de Privacidade também será aperfeiçoada, sempre objetivando atender às novas necessidades, para atender aos requisitos no tratamento de dados pessoais, alterações legais ou novas exigências da ANPD.